Processo 853631/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/01/2013 14:15
Autuado em 28/01/2013 14:15
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8223/2014 da Segunda Câmara, de 03/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8223/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8223/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:28/01/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor JOSE ALBERTO ANESI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 545/2015
03/03/2015 1071 Acórdão nº 8223/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 3996/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1380/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2015 13:34 DP  
06/04/2015 13:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 545/2015 -
02/04/2015 08:30 DP  
23/03/2015 09:17 DICAP  
18/12/2014 16:41 S2C Acórdão nº 8223/2014 -
18/12/2014 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 704/2015 -
02/10/2014 11:30 GATBC  
22/09/2014 13:33 SMPjTC Parecer nº 14107/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Cálculo dos proventos em consonância com o Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa por atraso.
28/08/2013 14:42 DICAP Parecer nº 13583/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/08/2013 08:35 S2C Certidão de Sessão nº 1409/2013 -
22/07/2013 14:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3996/2013 -
19/07/2013 12:59 DP Informação nº 14894/2013 -
29/01/2013 15:30 DICAP Informação nº 3662/2013 -
29/01/2013 15:30 DICAP Parecer nº 15723/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/01/2013 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1380/2013 -

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